O GEFM -Grupo de Educação Fiscal Municipal juntamente com o Município de Sertão Santana organizou um concurso entre os alunos das redes municipal e estadual de ensino com a finalidade de melhorar as informações acerca dos impostos e deveres do cidadão e formatar uma campanha divulgando os resultados destes trabalhos para toda a população.
O decreto que regulamenta o concurso busca dar ênfase ao ISSQN, ou ISS, que é o Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza, onde a prestação de serviços é o fato gerador do imposto, com a característica de ser totalmente recolhido pelo município. Outro imposto que está sendo trabalhado pela comunidade escolar é o IPVA que é o Imposto sobre Veículos Automotores, que tem como principal diferencial o recolhimento de 50% para o Estado do RS e outros 50% para o município onde o veículo estiver emplacado.
O concurso está divido em 5 Módulos conforme segue:
Módulo I – criação de um desenho sobre o tema “Educação Fiscal” para alunos da Educação Infantil;
Módulo II_ criação de um desenho sobre o tema “Educação Fiscal” para alunos do 1° ano ao 4ª ano da rede Municipal e Estadual do Ensino Fundamental;
Módulo III – criação de uma redação sobre o tema “Educação Fiscal” para alunos do 5° ano ao 7º ano da rede Municipal e Estadual do Ensino Fundamental;
Módulo IV – criação de um folder sobre o tema “Educação Fiscal” enfoque nos impostos ISS e IPVA para alunos da rede Municipal e Estadual, do 8° ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e Modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos;
Módulo V – criação de um Filme (curta) sobre o tema “Educação Fiscal” enfoque nos impostos ISS e IPVA para alunos da rede Estadual do Ensino Médio.
A escolha dos trabalhos será no próximo dia 21 de outubro.
Os contemplados deste desafio terão como prêmio, um passeio cultural para Porto Alegre nos seguintes lugares: Palácio Piratini, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e Museus Centrais. Durante o passeio os alunos serão acompanhados por professores.
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